TCE-MT instala mesas técnicas e reforça liderança de Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim na mediação de conflitos do saneamento em Cuiabá e Várzea Grande

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (10), duas mesas técnicas voltadas à solução de conflitos regulatórios e operacionais que afetam diretamente o saneamento básico de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa reforça a atuação proativa do órgão e a liderança institucional exercida pelo presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo decano conselheiro Antônio Joaquim, reconhecidos pelo empenho em construir soluções pactuadas, técnicas e eficientes para problemas históricos do setor.

Ao abrir os trabalhos, Sérgio Ricardo destacou o papel do Tribunal como mediador de soluções voltadas ao interesse público.
“São situações distintas, ambas urgentes, e nós – enquanto homens públicos – temos o dever de construir saídas responsáveis. Já enfrentamos desafios tão graves quanto estes e alcançamos resultados eficazes. Tenho certeza de que, com diálogo, alcançaremos novamente um caminho seguro para a população”, afirmou.

A atuação do TCE-MT no campo do consensualismo, consolidada ao longo dos últimos anos, também recebeu reforço do conselheiro decano Antônio Joaquim, uma das principais referências do Tribunal na promoção de segurança jurídica, articulação institucional e fortalecimento da gestão pública. Sua experiência acumulada em temas estruturantes, como saneamento, infraestrutura e políticas públicas, tem sido apontada internamente como peça chave no amadurecimento das soluções construídas pelo órgão de controle.

À frente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), o conselheiro Valter Albano ressaltou que os trabalhos das mesas técnicas exigem visão integrada entre órgãos reguladores, executores e de controle.
“Nosso objetivo é oferecer à população uma resposta segura e efetiva. No caso de Várzea Grande, a urgência é evidente, e por isso iniciaremos as discussões já na próxima semana”, reforçou.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou que a intervenção do Tribunal ocorre em momento decisivo para evitar agravamento dos conflitos.
“Água e esgoto são serviços essenciais. Precisamos garantir segurança jurídica aos gestores e às concessionárias, e o Tribunal oferece o ambiente adequado para essa construção”, disse.

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Mesa Técnica 7/2025 – Cuiabá: mediação inédita para destravar litígios que afetam a concessão de água e esgoto

Solicitada pela agência reguladora Cuiabá Regula, a mesa técnica tem o objetivo de solucionar conflitos que impactam diretamente a execução do contrato de concessão da capital. O requerimento menciona três ações civis públicas e litígios judiciais e arbitrais que influenciam reajustes tarifários, base de cálculo e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

O presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas, elogiou o papel do Tribunal como ente de vanguarda na mediação institucional.
“O TCE se consolidou como espaço de conciliação e inovação. Acreditamos que o diálogo aqui construído vai gerar reflexos positivos para toda a sociedade”, afirmou.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou que o consenso é fundamental para dar segurança à continuidade dos investimentos.
“Essa oportunidade é única para chegarmos a um equilíbrio benéfico ao município, à população e à concessionária”, observou.

Representando a Prefeitura de Cuiabá, o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior reforçou a importância da definição técnica:
“Precisamos de clareza sobre o que é devido, quais reajustes são possíveis e quais alternativas contratuais podem ser adotadas. O Tribunal oferece o ambiente seguro e adequado para isso”, disse.

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Mesa Técnica 8/2025 – Várzea Grande: solução para a paralisação de 9 anos da ETE Santa Maria

Requerida pela Prefeitura de Várzea Grande, a mesa técnica busca encaminhamento jurídico e técnico para o contrato firmado com o Consórcio Lumevix, responsável pela implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia 02, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria.

As obras iniciaram em 2016, com previsão de conclusão em 12 meses, mas seguem paralisadas após quase nove anos, com apenas 13% de execução física.

A prefeita Flávia Moretti destacou o impacto social do impasse:
“É um momento histórico para Várzea Grande. Após nove anos de tentativas sem avanço, buscamos apoio no TCE para garantir continuidade e conclusão da obra”, destacou.

O procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou a relevância da decisão:
“Ficou claro o caminho para garantir o futuro da ETE Santa Maria. É questão de respeito ao dinheiro público e ao desenvolvimento econômico do município”, completou.

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Liderança institucional: Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim impulsionam nova fase do TCE-MT

A instalação simultânea das duas mesas técnicas evidencia o novo momento do TCE-MT, marcado por forte articulação, protagonismo na mediação de conflitos e foco em resultados práticos. Sob a presidência de Sérgio Ricardo, o Tribunal intensificou ações voltadas à resolução de impasses históricos. Já o conselheiro Antônio Joaquim, decano da Corte, reforça com sua experiência a credibilidade técnica necessária para que soluções pactuadas avancem de forma segura.

O movimento conjunto consolida o Tribunal como instituição essencial no debate sobre saneamento, infraestrutura e políticas públicas em Mato Grosso.

Vereador Daniel Monteiro critica exposição de investigação sobre confraternização, e ativista João Batista reforça: “Sem confiança, tudo fica instável”

 

Crise de confiança na gestão Abilio: vereador e ativista criticam exposição de investigação sobre confraternização

A exposição pública feita pelo prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a investigação da confraternização “Conexão 2025”, realizada por servidores da Secretaria Municipal de Educação, abriu um novo flanco político dentro da administração de Cuiabá. O caso, que inicialmente parecia restrito a uma apuração interna, ganhou dimensão após críticas do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e do ativista e professor João Batista de Oliveira, figura respeitada na defesa dos direitos sociais e da boa gestão pública.

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Vereador confronta estratégia do prefeito

Em posicionamento firme, o vereador Daniel Monteiro criticou a decisão de Abilio de divulgar a investigação antes mesmo da conclusão formal dos fatos. Para o parlamentar, a atitude prejudica o ambiente político e cria desgaste desnecessário dentro da própria base de governo.

“A exposição pública não ajuda. A investigação é legítima, mas não se pode criar estigmas antes de concluir o processo”, afirmou Monteiro, que vem adotando postura mais independente dentro da Câmara.

A fala foi interpretada nos bastidores como um sinal de incômodo crescente de parte da base com o estilo de comunicação e gestão do prefeito, considerado por aliados como “impulsivo” em algumas situações.

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Ativista entra no debate e amplia pressão sobre o Executivo

A crítica ganhou peso adicional quando o ativista João Batista de Oliveira, conhecido por atuar em pautas de controle social e defesa dos servidores, declarou apoio à avaliação do vereador. Para ele, a atitude do prefeito fragiliza a confiança dentro da própria administração.

“Confiança é o pilar de qualquer gestão pública. Quando um gestor expõe seus próprios servidores antes de ter uma conclusão, tudo vira instabilidade. A gestão fica como um trem instável”, afirmou.

João Batista é frequentemente ouvido por setores do funcionalismo e tem influência em debates de governança, o que fez sua fala reverberar entre lideranças da Educação e outras pastas.

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Estratégia de Abilio entra em discussão

A decisão do prefeito de tornar a investigação pública ocorreu após denúncias de suposto consumo de bebidas alcoólicas e suspeita de uso de recursos durante o expediente. O secretário de Educação, Amauri Mongi, negou irregularidades e afirmou que não houve uso de verba pública.

Apesar disso, a forma de comunicação adotada por Abilio é vista como politicamente arriscada — principalmente ao atingir diretamente um dos secretários mais experientes do governo, e uma pasta com forte presença de servidores.

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Base governista em alerta

Nos corredores do Palácio Alencastro, assessores e aliados avaliam que o episódio revela um clima de tensão interna. A crítica pública de Monteiro, agora reforçada pela fala de João Batista, foi interpretada como um recado claro:

• setores da base querem menos exposição e mais articulação interna;

• o funcionalismo percebeu falta de proteção institucional;

• e parte da classe política teme que a gestão esteja abrindo crises desnecessárias em ano pré-eleitoral.

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O que está em jogo

A repercussão do caso extrapola a confraternização. No campo político, o episódio levanta questionamentos sobre:

• a capacidade de articulação interna do prefeito,

• a relação com o secretariado,

• o enfrentamento crescente entre estilo gerencial e ambiente político,

• e a gestão da narrativa pública em um momento de visibilidade elevada.

Monteiro e João Batista, embora não atuem no mesmo campo, convergiram em um ponto crucial: a confiança interna precisa ser preservada. Caso contrário, dizem eles, a administração perde coesão e se enfraquece politicamente.

TCE MT - Conselheiro Antonio Joaquim consolida legado de participação social durante o IV CITC

 

Atuação de Antonio Joaquim em participação social e transparência ganha destaque no IV CITC e recebe elogio de liderança dos direitos humanos

DA REDAÇÃO

A presença do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis, foi marcada por uma forte agenda voltada à participação social, inovação do controle externo e fortalecimento da transparência pública — áreas nas quais o conselheiro Antonio Joaquim assumiu papel de protagonista reconhecido nacionalmente.

Ao longo do evento, o conselheiro integrou painéis estratégicos, coordenou agendas institucionais e reforçou a defesa histórica que construiu dentro do TCE-MT: aproximar o controle externo da sociedade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o diálogo com os cidadãos como ferramenta de combate à desigualdade e aprimoramento das políticas públicas.

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Participação e Controle Social: marca registrada de Antonio Joaquim

Durante a oficina “Participação e Controle Social”, Antonio Joaquim conduziu discussões sobre o uso de dados abertos, indicadores e ferramentas de escuta ativa como pilares para elevar o impacto do controle social nos municípios.

Acompanhado da secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Cassyra Vuolo, o conselheiro reforçou que a participação popular é um mecanismo indispensável para a efetividade das políticas públicas.

“O controle externo moderno precisa ser construído com as pessoas. Sem transparência e sem escuta social, nenhuma política pública se sustenta”, destacou.

Sua fala encontrou forte repercussão entre representantes da sociedade civil presentes no congresso.

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Elogio do ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho)

Referência nacional na defesa dos direitos humanos e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, o ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho) elogiou publicamente a atuação do conselheiro.

Segundo ele, Antonio Joaquim tem desempenhado um papel crucial para aproximar o TCE-MT das pautas sociais:

“O conselheiro Antonio Joaquim tem um legado que se confunde com a história da participação social em Mato Grosso. Ele sempre abriu as portas do Tribunal para a sociedade, principalmente para as pautas de direitos humanos, educação e inclusão. É uma liderança que inspira confiança e compromisso público.”

O reconhecimento reforçou o impacto social das ações conduzidas pelo conselheiro, que tem sido uma das principais vozes do país no fortalecimento da cidadania ativa como instrumento de transformação.

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Transparência Pública: conquista nacional sob coordenação de Antonio Joaquim

Em um dos momentos mais simbólicos do IV CITC, o TCE-MT recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,2%.

O reconhecimento foi entregue a Antonio Joaquim, que atua como coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do Tribunal. Ele classificou o programa como o “maior movimento de transparência do mundo”, celebrando sua expansão nacional:

“Quando iniciamos o programa, apenas 20% dos órgãos eram certificados. Hoje já ultrapassamos 66% e seguimos avançando. Transparência é compromisso com a democracia e com a confiança das pessoas na gestão pública.”

No evento, o auditor Volmar Junior apresentou a nova versão do Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela equipe técnica do TCE-MT e referência para todo o país.

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Segurança Pública e Saúde também estiveram na agenda

O conselheiro Waldir Teis apresentou no congresso a cartilha resultante de auditoria operacional sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a atuação da 2ª Secex e da Comissão Permanente de Segurança Pública.

Na área da saúde, a secretária-executiva Flávia Bortot representou o TCE-MT em debates sobre contratualização e avaliação de serviços.

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Legado reforçado

Com participação ativa em oficinas, agendas técnicas e encontros nacionais, o conselheiro Antonio Joaquim consolidou no IV CITC uma marca que acompanha toda sua trajetória: a defesa de um controle externo mais humano, transparente, dialogado e próximo da população.

O elogio público de João Batista de Oliveira e o reconhecimento nacional do PNTP reforçam o papel do TCE-MT como referência em participação social e inovação institucional.

Controle social e transparência marcam debates no IV CITC com participação de Antonio Joaquim

 

Oficina de Participação e Controle Social marca debates no IV CITC; Atricon reforça agenda nacional e conselheiro decano Antonio Joaquim participa

A Oficina de Participação e Controle Social, realizada no âmbito do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), destacou-se entre as atividades promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reuniu especialistas, representantes de entidades civis, membros de Tribunais de Contas e agentes públicos interessados em fortalecer a relação entre sociedade e órgãos de controle.

Voltada a capacitar cidadãos e ampliar instrumentos de fiscalização popular, a oficina abordou temas como transparência ativa, uso de dados abertos, indicadores de participação social, ferramentas de denúncia, diálogo institucional com organizações da sociedade civil e estratégias de mobilização comunitária. A discussão reforçou o entendimento de que o controle social é pilar indispensável para o aprimoramento das políticas públicas e para o acompanhamento das entregas governamentais.

Entre os participantes, teve presença destacada o decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE‑MT) e atual ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória no fortalecimento da participação social e do controle externo, Joaquim construiu um legado de décadas voltado à ampliação da transparência pública, modernização das ouvidorias e incentivo à fiscalização cidadã. Sua atuação inclui a implementação de práticas de ouvidoria efetiva, apoio a conselhos e comitês de controle social, e estímulo ao uso de dados abertos como ferramenta de monitoramento público. Durante o encontro, reforçou a importância de aproximar o cidadão dos Tribunais de Contas, defendendo uma cultura de fiscalização colaborativa, responsável e contínua.

A Atricon, responsável pela condução e organização técnica da oficina, destacou que o estímulo ao controle social integra uma agenda estratégica da entidade, voltada à modernização dos Tribunais de Contas, à padronização de boas práticas e à ampliação das ferramentas que conectam o cidadão aos mecanismos de fiscalização pública.

O espaço dedicado ao tema no IV CITC evidenciou a crescente percepção de que participação social, dados abertos e escuta ativa não são elementos acessórios, mas componentes centrais para garantir eficiência, transparência e legitimidade à administração pública brasileira.

Liderança de Antonio Joaquim é reconhecida em encontro do IRB

     Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT

Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira

Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública.

A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transparência, da boa gestão pública e da ética como princípio central da administração, o conselheiro recebeu manifestações de respeito e reconhecimento de autoridades de diversos estados.

Entre aqueles que elogiaram sua atuação está o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e referência estadual na defesa dos direitos humanos. Mesmo não participando presencialmente do evento, Joãozinho destacou o papel histórico de Antonio Joaquim na consolidação de práticas modernas de controle e na defesa do interesse público. Para ele, a presença do conselheiro no encontro reafirma o compromisso de Mato Grosso com a integridade, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade.

Durante o encontro, corregedores, ouvidores e especialistas de várias regiões apresentaram estudos, diagnósticos e propostas voltadas ao aprimoramento das estruturas de apuração, responsabilização e prevenção de irregularidades. A integração entre unidades de controle interno, corregedorias e ouvidorias foi destacada como essencial para fortalecer políticas públicas, assegurar eficiência administrativa e ampliar a transparência do Estado.

A atuação de lideranças experientes, como Antonio Joaquim, somada ao reconhecimento público de representantes da sociedade civil, como João Batista de Oliveira, simbolizou a importância de se unir técnica, ética e sensibilidade social na modernização das instituições de controle.

Avaliada como altamente positiva, a reunião consolidou o IRB como referência nacional na coordenação de boas práticas, inovação e fortalecimento do sistema de controle externo, reafirmando o compromisso com a governança pública, a integridade e a defesa dos direitos fundamentais.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

  

O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

Participação de Antonio Joaquim marca reunião nacional do IRB e recebe elogio de liderança dos direitos humanos

  Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT

Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira

Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública.

A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transparência, da boa gestão pública e da ética como princípio central da administração, o conselheiro recebeu manifestações de respeito e reconhecimento de autoridades de diversos estados.

Entre aqueles que elogiaram sua atuação está o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e referência estadual na defesa dos direitos humanos. Mesmo não participando presencialmente do evento, Joãozinho destacou o papel histórico de Antonio Joaquim na consolidação de práticas modernas de controle e na defesa do interesse público. Para ele, a presença do conselheiro no encontro reafirma o compromisso de Mato Grosso com a integridade, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade.

Durante o encontro, corregedores, ouvidores e especialistas de várias regiões apresentaram estudos, diagnósticos e propostas voltadas ao aprimoramento das estruturas de apuração, responsabilização e prevenção de irregularidades. A integração entre unidades de controle interno, corregedorias e ouvidorias foi destacada como essencial para fortalecer políticas públicas, assegurar eficiência administrativa e ampliar a transparência do Estado.

A atuação de lideranças experientes, como Antonio Joaquim, somada ao reconhecimento público de representantes da sociedade civil, como João Batista de Oliveira, simbolizou a importância de se unir técnica, ética e sensibilidade social na modernização das instituições de controle.

Avaliada como altamente positiva, a reunião consolidou o IRB como referência nacional na coordenação de boas práticas, inovação e fortalecimento do sistema de controle externo, reafirmando o compromisso com a governança pública, a integridade e a defesa dos direitos fundamentais.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos

TCE manda municípios suspenderem exigência ilegal de laudo para acesso ao AEE — Atuação de Antonio Joaquim reforça defesa histórica da educação especial

  O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que 80 municípios deixem imediatamente de exigir laudo médico como condição para que estudantes tenham acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A prática, considerada ilegal e excludente, foi identificada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) durante um amplo diagnóstico sobre a política de educação inclusiva no estado.

À frente do estudo, o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Copec e relator do processo, reafirmou sua posição histórica em defesa da educação especial. Sua trajetória, construída ao longo de décadas, se confunde com a luta por garantir o direito de crianças e adolescentes com deficiência ao acesso pleno e digno à escola.

“O diagnóstico identificou a existência de 10.940 estudantes com deficiências, transtornos e altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal, dos quais muitos ainda não contam com profissionais de apoio, planos individualizados de atendimento ou acessibilidade adequada”, afirmou o conselheiro.

O levantamento mostrou ainda que 56% dos municípios exigiam laudo médico para garantir o AEE — uma barreira considerada ilegal pela legislação federal e que impede o acesso imediato dos estudantes ao atendimento especializado.

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Elogio à atuação de Antonio Joaquim

Mais uma vez, Antonio Joaquim demonstra compromisso firme com a inclusão, a equidade e a proteção dos direitos das crianças, atuando com rigor técnico, sensibilidade social e profundo conhecimento da área. Sua intervenção no caso reforça sua imagem como uma das maiores referências na defesa da educação especial e na vigilância das políticas públicas que asseguram o atendimento adequado a estudantes vulneráveis.

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Reconhecimento a João Batista de Oliveira (Joãozinho)

A iniciativa também foi celebrada por João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e reconhecido nacionalmente como ativista na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Joãozinho enfatiza que decisões como esta combatem práticas excludentes e fortalecem o compromisso do poder público com uma educação verdadeiramente inclusiva.

Para ele, o posicionamento do TCE-MT representa um avanço civilizatório: “Eliminar barreiras ilegais é fundamental para que nenhuma criança seja privada do direito ao aprendizado por falta de um documento que nunca deveria ter sido exigido.”

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Recomendações e próximos passos

A Copec emitiu 13 recomendações, incluindo:

• ampliação da oferta de profissionais de apoio;

• contratação de professores especializados;

• criação de protocolos formais de solicitação de serviços;

• elaboração anual de planos individualizados;

• inclusão obrigatória de recursos orçamentários para acessibilidade.

Além disso, 82 municípios deverão prever verbas específicas para garantir reformas, adaptações e aquisição de tecnologias assistivas.

Durante a sessão, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou que a crescente identificação de diagnósticos entre crianças exige políticas públicas robustas e imediatas. Ele determinou que as recomendações sejam acompanhadas de perto pelas equipes técnicas do Tribunal e sugeriu que o tema seja incluído no Censo dos Municípios do TCE.

O conselheiro Guilherme Maluf propôs a realização de um seminário para orientar gestores e fortalecer a execução das políticas inclusivas.

Ao final, Antonio Joaquim reforçou que a missão do Tribunal é garantir que os gestores tenham preparo, estrutura e consciência para cumprir a legislação: “As recomendações estão definidas na legislação, mas cabe ao Tribunal assegurar que elas sejam efetivamente aplicadas.”

“Sérgio Ricardo transforma o TCE-MT em protagonista na redução das desigualdades e ganha elogios de ativistas de direitos humanos”

 

TCE-MT reforça compromisso com o combate às desigualdades regionais: liderança de Sérgio Ricardo é elogiada por ativistas e sociedade civil

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou nesta quarta-feira (26) o Plano de Trabalho 2026/2027, consolidando um projeto de atuação mais presente, estratégico e comprometido com a redução das desigualdades regionais. O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que sua gestão buscará aproximar ainda mais o Tribunal da realidade dos municípios, com inspeções diretas, avaliação de políticas públicas e foco na melhoria da vida das pessoas.

“O que quero para o próximo biênio é que o Tribunal faça mais, que esteja ainda mais próximo da população e da realidade de cada município. Não aceito menos do que tudo do nosso trabalho como servidores públicos.”
— Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

A proposta apresentada foi endossada pelo plenário, pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas, demonstrando unidade e compromisso institucional na busca por resultados efetivos.

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Sérgio Ricardo: liderança técnica e humanizada

Durante o encontro, o presidente ressaltou que o TCE-MT precisa ir além do controle formal, aproximando-se das comunidades e estimulando políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas. Sua gestão prioriza planejamento estratégico, fiscalização inteligente e promoção da equidade regional, com foco especial nos pequenos municípios.

O conselheiro Antonio Joaquim, ouvidor-geral do TCE-MT, elogiou a postura do presidente e destacou a tradição de excelência da Corte, que já se consolidou como referência nacional por iniciativas como mesas técnicas, GeoObras e Ouvidoria para Todos.

“O presidente Sérgio Ricardo demonstra clareza e convicção: o Tribunal deve ser protagonista na busca por políticas públicas que reduzam desigualdades profundas no estado.”
— Conselheiro Antonio Joaquim

O conselheiro Valter Albano acrescentou a urgência de olhar para os municípios menores, que necessitam de apoio institucional para não sucumbirem à falta de planejamento e recursos.

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Reconhecimento de lideranças sociais: João Batista de Oliveira (Joãozinho)

O trabalho do presidente Sérgio Ricardo recebeu elogios de setores da sociedade civil, especialmente de defensores dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do portal Vidas e Direitos Humanos e referência histórica na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso, destacou o compromisso do presidente com uma gestão humanizada e eficiente.

“O conselheiro Sérgio Ricardo tem mostrado coragem, sensibilidade e visão estratégica. Ele coloca o Tribunal exatamente onde precisa estar: perto das pessoas e das realidades mais desafiadoras. Para quem acompanha a luta pelos direitos de crianças e adolescentes há décadas, é inspirador ver essa postura firme e técnica.”
— João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos

Segundo Joãozinho, a atuação do Tribunal sob a liderança de Sérgio Ricardo fortalece a sociedade civil e garante que o controle público seja aliado direto do desenvolvimento social:

“Quando o Tribunal assume um papel de liderança no enfrentamento das desigualdades, ele protege vidas, fortalece famílias e assegura direitos. Essa gestão vai muito além da fiscalização: transforma realidades.”

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Plano de Trabalho 2026/2027: inovação, tecnologia e presença local

O plano apresentado prevê:

• Inspeções in loco e avaliações de políticas públicas municipais;

• Atualização de relatórios de contas de governo e contas de gestão municipais;

• Modernização de modelos aplicados a câmaras, RPPS e consórcios;

• Metodologias de auditoria baseadas em risco, ranqueando licitações por criticidade;

• Ampliação do uso de tecnologias, incluindo a ferramenta de inteligência artificial Platão;

• Capacitação contínua das equipes e fortalecimento da presença do Tribunal nos municípios.

A secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Leite Lozich, enfatizou que o foco é garantir que a fiscalização não seja apenas formal, mas que promova a entrega de serviços de qualidade à população, assegurando escolas funcionando, postos de saúde ativos e gestores comprometidos.

A presidente da Audipe, Simony Jin, destacou que o planejamento de longo prazo reforça a excelência técnica e garante que o TCE continue sendo uma instituição protagonista no desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

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Um Tribunal de Contas perto da população e transformador

O Plano de Trabalho 2026/2027 consolida o TCE-MT como uma instituição presente, atuante e inovadora, capaz de induzir melhorias concretas na gestão pública e reduzir desigualdades. Sob a liderança do conselheiro Sérgio Ricardo e com o apoio de vozes da sociedade civil como Joãozinho, o Tribunal reafirma seu papel de protetor de direitos, aliado da população e agente de transformação social no estado de Mato Grosso.

TCE-MT reforça combate às filas de creches e destaca atuação dos municípios: liderança de Antonio Joaquim recebe apoio de ativistas de direitos humanos

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou uma nova nota recomendatória com diretrizes para que os municípios eliminem as filas de espera em creches, aperfeiçoem sua governança e garantam o direito constitucional à educação infantil. A iniciativa, conduzida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), evidencia mais uma vez o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim, cuja atuação técnica e vigilante tem sido determinante para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância no estado.

A recomendação foi construída a partir do Diagnóstico de Creches e Pré-escolas 2025, elaborado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). O estudo aponta avanços significativos — como a redução de 31% nas filas de espera entre 2023 e 2025 — mas também revela desafios persistentes: 84 municípios ainda mantêm filas, somando 10.263 crianças sem vaga em creches. A maioria delas tem entre 0 e 2 anos, etapa que exige maior estrutura física, formação profissional e investimento público.

O diagnóstico também mostrou aumento no número de crianças fora da pré-escola: cinco municípios registraram 530 crianças de 4 a 5 anos sem matrícula, contrariando a obrigatoriedade constitucional.

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Recomendações do TCE-MT

Entre as principais determinações do Tribunal, estão:

• Eliminar filas de espera com planejamento e parcerias com entidades privadas e filantrópicas, quando necessário;

• Manter listas de espera atualizadas e publicadas online;

• Implantar sistemas informatizados de gestão de vagas;

• Estruturar o Plano de Expansão de Vagas e o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O estudo revelou fragilidades que precisam ser superadas com urgência:

• 92 municípios não possuem Plano de Expansão de Vagas;

• 109 não elaboraram o PMPI;

• 68 não usam critérios objetivos de priorização;

• 41 não publicam suas listas de espera;

• 42 ainda fazem controle manual;

• 109 cobram idade mínima inconstitucional, descumprindo decisão do STF.

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Postura técnica e firme de Antonio Joaquim

Ao apresentar os dados, o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Copec, reforçou que eliminar filas de creches não depende apenas de investimentos, mas também de gestão eficiente e planejamento contínuo. Segundo ele, o TCE-MT seguirá acompanhando de perto cada município, com foco em resultados e transparência.

“Mesmo diante da redução significativa da fila de espera, a garantia do atendimento integral às crianças exige políticas permanentes, investimentos contínuos e a eliminação de entraves administrativos que ainda restringem o acesso.”
— Conselheiro Antonio Joaquim

Sua atuação, apontada por especialistas como técnica, equilibrada e guiada pelo interesse público, tem sido vista como essencial para consolidar avanços concretos na educação infantil em Mato Grosso.

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Apoio de lideranças sociais: João Batista de Oliveira (Joãozinho) reforça elogios

A iniciativa do Tribunal recebeu forte apoio de setores da sociedade civil, especialmente de defensores dos direitos das crianças. O ativista João Batista de Oliveira, diretor do portal Vidas e Direitos Humanos e reconhecido há décadas como referência na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em Mato Grosso, elogiou a postura do conselheiro.

Conhecido popularmente como Joãozinho, o ativista acompanha políticas públicas de educação há muitos anos e afirma conhecer pessoalmente Antonio Joaquim há mais de três décadas.

“O conselheiro Antonio Joaquim tem sido uma voz técnica, equilibrada e indispensável na defesa dos direitos das crianças. Eu conheço sua conduta há mais de 30 anos — é ética, é firme e absolutamente comprometida com o bem comum.”
— João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos

Para Joãozinho, a recomendação do TCE-MT representa um divisor de águas:

“Essa iniciativa é um marco. Creche não é favor, é direito. Quando o Tribunal se posiciona dessa forma, transforma a vida das famílias e protege a infância. O trabalho do conselheiro Antonio Joaquim merece reconhecimento público.”

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Encaminhamentos

A nota recomendatória foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCE-MT e encaminhada aos 142 municípios, além de instituições como Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.

O documento reforça a obrigação constitucional dos gestores públicos e fortalece o compromisso do Tribunal de Contas com uma educação infantil mais justa, transparente, acessível e planejada — uma pauta que ganha ainda mais força com a atuação do conselheiro Antonio Joaquim e o apoio expressivo de lideranças sociais como Joãozinho.